Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 45 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina, na Bahia. A operação começou no último dia 3 de novembro e identificou uma série de irregularidades, incluindo ausência de registro profissional, falta de condições sanitárias e exposição a riscos graves de acidentes.
Os trabalhadores extraíam quartzo manualmente em poços verticais com mais de 30 metros de profundidade, conhecidos como catras. Para descer até o fundo, utilizavam pedaços de madeira presos a cordas, movimentadas por colegas por meio de uma manivela sem freio ou sistema de segurança. Os poços não tinham proteção nas bordas nem estruturas de escoramento, aumentando o risco de quedas e soterramentos.
A fiscalização também encontrou garimpeiros trabalhando no subsolo sem ventilação adequada e sem equipamentos de proteção respiratória. Eles ficavam expostos à poeira de sílica, substância que pode provocar silicose, uma doença pulmonar grave, incurável e capaz de causar danos permanentes à saúde. Não havia exames médicos, treinamento profissional ou materiais de primeiros socorros no local.
Durante a operação, os auditores identificaram trabalhadores com sintomas sugestivos de silicose, incluindo falta de ar intensa após deixarem os poços. Também foram encontrados um garimpeiro com paralisia em um dos membros superiores e outro com sequelas de fratura provocada por um desabamento. Mesmo com problemas de saúde, ambos continuavam exercendo atividades sem avaliação médica ou adaptações necessárias.
Outro problema identificado foi a forma de pagamento. Os trabalhadores não recebiam salários fixos, mas apenas uma parte do valor obtido com a venda das pedras. Quando não havia comercialização, ficavam sem qualquer remuneração. Um dos garimpeiros estava havia mais de um ano sem receber, enquanto outro acumulava oito meses sem pagamento. Além disso, os próprios trabalhadores precisavam comprar ferramentas, cordas, geradores e combustível utilizados na extração.
O esquema de divisão dos valores também chamou a atenção dos fiscais. Quando havia vendas, 40% do dinheiro era retido antes da distribuição, sendo metade destinada ao explorador do garimpo e a outra metade aos proprietários da terra. Aproximadamente 4,5 toneladas de quartzo estavam armazenadas havia três meses à espera de compradores. Apesar de serem apresentados como parceiros, os garimpeiros dependiam da autorização do explorador para trabalhar e eram submetidos a controle por câmeras, cancela de acesso e funcionários responsáveis por acompanhar as atividades e as vendas.
As condições de moradia e alimentação também foram classificadas como degradantes. Os trabalhadores não tinham acesso à água potável, banheiros ou refeitório. Precisavam levar água de casa para beber, cozinhar e tomar banho. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato, enquanto as refeições eram preparadas em fogões improvisados, armazenadas sem refrigeração e consumidas sobre pedras e troncos. Para descansar, utilizavam barracos de palha e lona, com camas improvisadas de madeira e papelão.
A licença ambiental concedida ao empreendimento em março estabelecia prazo de seis meses para a instalação de banheiros, refeitório, fornecimento de água potável e área de descanso, além da apresentação dos exames médicos dos trabalhadores. As exigências deveriam ter sido cumpridas até setembro, mas continuavam pendentes. O planejamento previa a contratação formal de 12 empregados, porém a fiscalização encontrou 45 pessoas trabalhando sem registro. Entre os resgatados, 86,7% se declararam pretos ou pardos e 57,8% tinham, no máximo, o ensino fundamental.
Diante das irregularidades e de quatro situações classificadas como de risco máximo, os auditores determinaram a interdição das atividades de escavação e retirada de material dos poços em toda a área. A Auditoria Fiscal do Trabalho caracterizou a situação como submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão, na modalidade de condições degradantes, conforme o artigo 149 do Código Penal.
O empregador foi notificado a interromper as atividades, registrar os trabalhadores e pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias. Cada pessoa resgatada também terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego. Os trabalhadores foram encaminhados aos serviços de saúde vinculados ao Projeto Caminhos do Trabalho para avaliação médica e acompanhamento, especialmente diante dos riscos de doenças respiratórias e das sequelas de acidentes.
A operação foi coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho, por meio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF). O Ministério do Trabalho reforça que denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma sigilosa e segura pelo Sistema Ipê, no endereço ipe.sit.trabalho.gov.br.
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