Uma fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES) no Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE), antigo Hospital São Lucas, em Vitória, terminou em confusão e mobilização da Polícia Militar na sexta-feira (23). O órgão afirma que a ação tinha como objetivo apurar denúncias feitas por profissionais da unidade, mas relata ter sido impedido de concluir o trabalho.
De acordo com o diretor do Coren-ES, Douglas Lirio, o conselho recebeu mais de 300 denúncias nos últimos meses, principalmente relacionadas à sobrecarga de trabalho, desvio de função, coação e assédio moral. Segundo ele, há relatos de técnicos de enfermagem responsáveis por até 20 pacientes ao mesmo tempo, o que, na avaliação do órgão, eleva o risco de falhas na assistência.
Ainda segundo Lirio, integrantes do Coren estiveram no hospital para uma reunião com gestores e, paralelamente, fiscais iniciaram a inspeção em setores da unidade e a coleta de depoimentos de profissionais. A fiscalização, no entanto, teria sido interrompida por determinação da diretora-geral do hospital, Cynthia Milanez, que não participava da reunião no momento.
O diretor do Coren afirmou que a informação repassada aos fiscais foi de que a alta direção da Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (Aebes), responsável pela gestão do hospital, teria solicitado o encerramento da fiscalização. Segundo ele, houve discussão no local e a Polícia Militar foi acionada, apesar de o conselho sustentar que possui prerrogativa legal para realizar a inspeção, por se tratar de uma autarquia federal.
Mesmo diante das tentativas de impedimento, o Coren informou que os fiscais conseguiram acessar a sala de descanso dos profissionais e colher alguns depoimentos da equipe de enfermagem.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa-ES) manifestou solidariedade aos técnicos de enfermagem vinculados à Aebes, mas repudiou a atuação do Coren dentro da unidade hospitalar. A pasta afirmou que a gestão do hospital sempre manteve postura colaborativa e transparente com órgãos de controle e fiscalização.
A Sesa declarou ainda que não recebeu formalmente as denúncias mencionadas pelo conselho e que, por isso, não há registro oficial que permita a abertura de procedimentos internos de apuração. Segundo a secretaria, o hospital dispõe de canais de denúncia amplamente divulgados aos colaboradores.
No mesmo comunicado, a pasta ressaltou que a atuação do Coren é bem-vinda nas unidades da rede estadual, desde que não comprometa a qualidade da assistência aos pacientes. A secretaria também afirmou que não serão tolerados atos de violência ou agressão física no ambiente hospitalar.
Segundo a Sesa, durante a ocorrência, a diretora-geral do HEUE teria sido empurrada por um dos fiscais do Coren e foi orientada a registrar boletim de ocorrência para que o caso seja devidamente apurado.
Em entrevista à TV Gazeta, a responsável técnica pelo setor de enfermagem do hospital, Silvane Damasceno, negou que tenha havido impedimento à fiscalização. Ela afirmou que profissionais teriam sido retirados da Unidade de Terapia Intensiva pelos representantes do Coren e levados para outra sala, o que, segundo a gestora, teria deixado pacientes momentaneamente sem acompanhamento.
A Polícia Militar foi acionada e esteve no local, mas, até o fechamento desta reportagem, não havia divulgado posicionamento oficial sobre a ocorrência.
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