O contrato do sistema de estacionamento rotativo de Vitória chega ao fim nesta sexta-feira (28). O serviço, que começou a funcionar no município em 2014, será substituído por um novo modelo, que ainda depende da conclusão das etapas necessárias para a abertura da licitação.
Segundo a Prefeitura de Vitória, a proposta para o novo sistema já foi apresentada em audiência pública e também passou pela análise da Procuradoria Geral do Município (PGM).
Neste momento, o processo está em análise na área técnica do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), seguindo orientações e instruções da Corte. Depois dessa etapa, o processo deverá retornar ao município para que a Prefeitura faça os ajustes necessários e publique o edital.
A expectativa é que a licitação seja publicada nos próximos meses. A administração municipal afirma que o objetivo é garantir mais segurança jurídica e transparência durante a contratação do novo serviço.
A nova proposta prevê o uso de tecnologias para facilitar a utilização das vagas pelos motoristas e tornar a operação do estacionamento rotativo mais eficiente.
Apesar da mudança no modelo, a Prefeitura informa que a quantidade atual de vagas será mantida. Ou seja, não haverá redução do número de espaços disponíveis com a implantação do novo sistema.
Caso seja necessário ampliar a quantidade de vagas no futuro, a Prefeitura afirma que a decisão será discutida previamente com as comunidades diretamente envolvidas. Para isso, poderão ser realizadas reuniões e audiências públicas.
Com o encerramento do contrato atual, a Prefeitura deverá adotar as medidas necessárias para garantir a organização do estacionamento nas áreas que hoje contam com o sistema rotativo enquanto a nova contratação não for concluída.
A mudança faz parte de um processo de reformulação do serviço, que deverá passar por uma nova licitação e incorporar recursos tecnológicos para facilitar a rotina dos motoristas e a gestão das vagas na cidade.
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