O Espírito Santo registra, em média, 390 crianças vítimas de violência por ano, sendo que parte desses casos ocorre de forma recorrente. Os dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, e reforçam a necessidade de ações preventivas. Para enfrentar essa realidade, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) lança, na última quinta-feira (16), o Programa Guardiões da Infância.
A solenidade de lançamento será realizada às 9 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, reunindo autoridades e representantes de instituições que atuam na proteção dos direitos da criança e do adolescente.
A iniciativa tem como principal objetivo fortalecer a rede de proteção por meio da capacitação de profissionais para identificar sinais de violência, muitas vezes silenciosos. O programa também pretende estimular a atuação integrada entre os setores de educação, saúde, assistência social e conselhos tutelares, com foco na prevenção e no acolhimento das vítimas.
Segundo o psicólogo forense Rafael Monteiro, idealizador do programa, a proposta representa uma mudança significativa na forma de enfrentamento do problema. “A expectativa é que o Guardiões da Infância marque uma mudança de paradigma: sair da reação para a prevenção. A maioria das crianças não denuncia, ela muda de comportamento. Precisamos estar preparados para perceber esses sinais. Se conseguirmos fazer com que os municípios identifiquem essas situações precocemente, estaremos protegendo milhares de crianças que hoje permanecem invisíveis”, destaca.
A Assembleia pretende implementar o programa em parceria com os municípios. Nesta primeira etapa, serão oferecidas capacitações a profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social, além de líderes de instituições que atuam diretamente com crianças, pais e responsáveis.
Estudos indicam que a violência contra crianças ocorre, em muitos casos, dentro do ambiente familiar, o que dificulta a denúncia e contribui para a subnotificação. Diante desse cenário, a participação da sociedade é essencial para interromper o ciclo de violência. Casos suspeitos ou confirmados podem ser denunciados por meio do Disque 100, canal nacional gratuito e anônimo de proteção aos direitos humanos. Em situações de urgência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. Também é possível procurar o Conselho Tutelar ou registrar ocorrência na Polícia Civil.
Comissão de Turismo
Além do lançamento do programa, a agenda semanal da Ales inclui a reunião ordinária da Comissão de Turismo, que será realizada na terça-feira (14), às 13 horas, no Plenário Rui Barbosa. O encontro terá como tema “Motoclubes como movimento de turismo, esporte e cultura” e contará com a participação de representantes do segmento motociclístico.
Agenda da semana na Ales
Terça-feira (14)
- 9h – Reunião Ordinária da Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
- 13h – Reunião Ordinária da Comissão de Turismo – Plenário Rui Barbosa
- 13h30 – Reunião Ordinária da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso
Quarta-feira (15)
- 9h – Sessão Ordinária
- 14h30 – Sessão Solene em homenagem à cadeia produtiva do café – Plenário Dirceu Cardoso
Quinta-feira (16)
- 9h – Lançamento do Programa Guardiões da Infância – Plenário Dirceu Cardoso
- 19h – Sessão Solene em homenagem aos 191 anos da Polícia Militar do Estado, com entrega da Medalha Alferes Tiradentes – Plenário Dirceu Cardoso
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