A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realizou nesta sexta-feira (20) uma operação de fiscalização em uma base de distribuição de combustíveis em Duque de Caxias. No local, onde atuam diversas distribuidoras, os fiscais investigam se houve aumento indevido das margens de lucro após os impactos da guerra no Oriente Médio.
A ação faz parte de uma série de fiscalizações intensificadas ao longo da semana em postos e distribuidoras de todo o país. O objetivo é verificar possíveis práticas abusivas na formação de preços dos combustíveis, além de analisar critérios de qualidade e o cumprimento das normas regulatórias.
Na base vistoriada operam oito empresas responsáveis pela compra de combustíveis de refinarias, incluindo a Petrobras, e pela posterior revenda ao mercado varejista.
Durante a operação, os técnicos da ANP analisam notas fiscais emitidas antes e depois do início do conflito no Oriente Médio, com o objetivo de identificar eventuais aumentos injustificados nos preços praticados.
Até o momento, o órgão regulador não divulgou os resultados da fiscalização.
Impactos da guerra no mercado
A recente escalada de tensão internacional teve início após ofensivas envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, iniciadas no fim de fevereiro. O conflito elevou a preocupação global com o abastecimento de petróleo, especialmente devido à possibilidade de bloqueio do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás.
A instabilidade pressiona os preços internacionais, com projeções que chegaram a indicar a possibilidade do barril atingir US$ 200, segundo alertas feitos por autoridades iranianas.
Reflexos no Brasil
No Brasil, a Petrobras reajustou o preço do diesel em R$ 0,38 no último sábado (14). De acordo com a presidente da estatal, Magda Chambriard, o impacto ao consumidor foi amenizado pela redução de tributos federais promovida pelo governo.
Entre as medidas adotadas está a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, além da proposta enviada aos estados para redução do ICMS sobre o combustível importado.
Governo critica aumentos
Também nesta sexta-feira, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, criticou o aumento nos preços praticados por postos de combustíveis, classificando a situação como injustificável diante das medidas adotadas pelo governo federal.
Segundo ele, os reajustes recentes não condizem com os esforços feitos para conter a alta, o que pode indicar práticas abusivas no setor.
A fiscalização da ANP deve continuar nos próximos dias em diferentes regiões do país.
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