O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de uma sessão extra para o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados.
A decisão foi tomada após pedido do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, que solicitou o reforço da pauta. Inicialmente, já estavam marcadas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setembro.
O julgamento começou nesta semana, com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos os réus. A votação terá início na terça-feira (9) e pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.
Sessões do julgamento:
- 9 de setembro – 9h e 14h
- 10 de setembro – 9h
- 11 de setembro – 9h e 14h
- 12 de setembro – 9h e 14h
Para permitir a sessão dupla da próxima quinta-feira (11), o STF cancelou a sessão plenária prevista para as 14h.
Acusações
De acordo com a PGR, os acusados participaram da elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa sequestro ou homicídio do ministro Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Também são apontados como responsáveis pela produção da “minuta do golpe”, documento que previa decretar estado de defesa e de sítio para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. Além disso, a denúncia inclui envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Crimes
Os réus respondem por:
- organização criminosa armada
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- golpe de Estado
- dano qualificado pela violência e grave ameaça
- deterioração de patrimônio tombado
As penas podem chegar a 30 anos. A exceção é Alexandre Ramagem, hoje deputado federal, que responde a apenas três dos cinco crimes, pois a Constituição garante foro privilegiado parcial para parlamentares.
Réus do núcleo 1 da trama golpista
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
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