Crianças e adolescentes que vivem na Amazônia Legal estão mais expostos à violência do que no restante do Brasil. É o que aponta o estudo “Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia”, divulgado nesta quinta-feira (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
A análise, baseada em dados de 2021 a 2023, mostra que seis dos dez estados brasileiros com maiores índices de violência sexual contra menores estão na região amazônica: Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Acre. Nesse período, foram registrados mais de 38 mil casos de estupro contra vítimas de até 19 anos e quase 3 mil mortes violentas intencionais.
Em 2023, a taxa de violência sexual na Amazônia Legal foi de 141,3 casos por 100 mil crianças e adolescentes, 21,4% acima da média nacional. O crescimento anual também foi mais acelerado: enquanto o Brasil registrou alta de 12,5% nas notificações de estupro e estupro de vulnerável entre 2021 e 2022, a Amazônia teve aumento de 26,4%.
O relatório destaca que a violência letal também é mais intensa na região. Nos centros urbanos amazônicos, as taxas de mortes violentas intencionais são 31,9% maiores do que nas cidades do restante do país. Adolescentes de 15 a 19 anos que vivem nessas áreas têm 27% mais risco de serem vítimas de homicídios e outros crimes letais.
Desigualdade racial e impacto sobre indígenas
A violência atinge de forma desproporcional negros e indígenas. Entre as vítimas de estupro na Amazônia Legal, 81% eram pretos ou pardos e 2,6% indígenas. Crianças e adolescentes negros têm taxa de violência sexual maior (45,8 por 100 mil) do que brancos (32,7 por 100 mil). No caso das mortes decorrentes de intervenção policial, 91,8% das vítimas eram negras.
Entre 2021 e 2023, foram registradas 94 mortes violentas de crianças e adolescentes indígenas. No mesmo período, os casos de violência sexual contra indígenas na região aumentaram 151%, mais que o dobro da média geral.
Maus-tratos e perfil das vítimas
A região teve 10.125 casos de maus-tratos contra menores entre 2021 e 2023. Em 2023, 94,7% dos agressores eram familiares e 67,6% dos crimes ocorreram dentro de casa. A maioria das vítimas eram meninas negras de 5 a 9 anos.
Recomendações
O Unicef e o FBSP pedem ações urgentes, incluindo capacitação de conselheiros tutelares para lidar com a realidade indígena, melhoria nos registros policiais e de saúde, fortalecimento do controle sobre a letalidade policial e combate ao racismo estrutural e às desigualdades de gênero.
Ações do governo
Desde 2023, o Plano Amazônia: Segurança e Soberania busca combater a exploração sexual infantil na região. Já a Operação Caminhos Seguros prendeu 472 adultos, apreendeu 147 adolescentes e resgatou 80 crianças e adolescentes em 2024.
Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, canal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
*Compartilhe esta reportagem do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
