Lei veta redução do prazo de prescrição para crimes sexuais contra mulheres
Foi sancionada nesta sexta-feira (4/7) a Lei nº 15.160, que altera o Código Penal Brasileiro para impedir a aplicação de ...
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Violência contra crianças em conflitos armados atinge recorde global em 2024, alerta ONU
A violência contra crianças em conflitos armados atingiu níveis sem precedentes em 2024, segundo relatório anual da Organização das Nações ...