A União pagou R$ 1,1 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios brasileiros no mês de maio de 2025, segundo o Relatório de Garantias Honradas, divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Tesouro Nacional. Com isso, o volume total de débitos cobertos neste ano chegou a R$ 4,42 bilhões.
O estado do Rio de Janeiro lidera os calotes, com R$ 745,80 milhões pagos pela União apenas em maio. Também figuram na lista os estados do Rio Grande do Sul (R$ 245,48 milhões), Goiás (R$ 73,86 milhões), Minas Gerais (R$ 36,88 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 2,71 milhões), além do município baiano de Santanópolis, com R$ 70 mil.
No acumulado de 2025, os maiores valores são do Rio de Janeiro, com R$ 1,63 bilhão, seguido de Minas Gerais (R$ 1,55 bilhão), Rio Grande do Sul (R$ 748,97 milhões), Goiás (R$ 370,05 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 119,63 milhões). Iguatu (CE) e Santanópolis (BA) também figuram no levantamento, com valores mais modestos.
Desde 2016, a União já arcou com R$ 79,86 bilhões em garantias de empréstimos contratados por estados e municípios. Esses valores são assumidos quando os entes federados não conseguem cumprir com os pagamentos de operações de crédito, internas ou externas, contratadas com instituições como o Banco Mundial ou o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Quando cobre o débito, o Tesouro Nacional busca recuperar os valores descontando-os dos repasses federais aos governos devedores, como os provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Contudo, R$ 72,54 bilhões ainda não foram recuperados, devido a decisões judiciais, adesão a regimes de recuperação fiscal ou legislações que suspendem o bloqueio das contragarantias.
Até o momento, apenas R$ 5,78 bilhões foram efetivamente recuperados desde 2016. Os maiores montantes retornaram dos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão). Em 2025, a recuperação soma R$ 131,56 milhões.
O Tesouro Nacional disponibiliza os dados detalhados no Painel de Garantias Honradas, uma plataforma digital aberta ao público com informações atualizadas sobre os pagamentos realizados e os processos de recuperação de recursos.
*Com informação da Agência Brasil. Compartilhe esta reportagem do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram