O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão imediata do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após denúncias de redução na circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições. A decisão também exige a retomada integral da frota, com manutenção dos itinerários e gratuidade das passagens.
A medida foi motivada por uma denúncia apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV. Segundo a representação encaminhada à Justiça Eleitoral, o transporte coletivo da capital baiana operava com uma quantidade de ônibus mais de 50% inferior à utilizada em dias úteis, o que poderia prejudicar o deslocamento dos eleitores.
Após receber a denúncia, um juiz auxiliar da Justiça Eleitoral realizou uma inspeção na sede do sistema BRT e encontrou diversos veículos parados. Durante a vistoria, o supervisor Igor César da Cruz Moraes informou que, seguindo orientações da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), a frota em circulação estava abaixo do padrão dos dias úteis.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), confirmou, em entrevista ao portal Metrópoles, que parte dos ônibus não havia saído das garagens. De acordo com ele, a decisão das empresas de recolher os veículos ocorreu após sindicalistas colarem adesivos relacionados a candidatos do PT nos coletivos. A justificativa apresentada foi evitar acusações de propaganda eleitoral irregular.
Na decisão, Szporer afirmou que os indícios apontavam para uma possível orientação da própria Semob para reduzir a frota. Diante das evidências, o desembargador determinou a prisão imediata de Pablo Souza, mencionando possíveis violações aos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral.
Além da medida contra o secretário, o TRE-BA ordenou que a Semob e as empresas concessionárias liberem 100% dos ônibus disponíveis, assegurando horários e trajetos compatíveis com os dias úteis. A determinação também prevê a gratuidade das passagens. Caso as exigências não sejam cumpridas no prazo de uma hora após a notificação, a secretaria e as empresas poderão receber multas de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.
O presidente do tribunal também determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral apure os fatos e adote as providências cabíveis. Procurados pela Agência Brasil, o secretário Pablo Souza, seus advogados e a Superintendência Regional da Polícia Federal ainda não haviam apresentado resposta até a publicação da reportagem.
Em nota, a Semob informou que determinou a liberação de todos os ônibus das garagens, com utilização da frota máxima, mesmo daqueles que estivessem com adesivos de candidatos. A secretaria reconheceu que a presença desse material poderia configurar propaganda eleitoral irregular e afirmou que a prioridade era garantir o transporte da população. Segundo o órgão, a operação estava sendo normalizada por meio do diálogo com representantes sindicais.
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