Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) cinco dos seis réus que integram o chamado Núcleo 2 da trama golpista, investigada por tentativa de ruptura institucional durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com placar de 4 votos a 0, o colegiado condenou Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor presidencial; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); e Mário Fernandes, general da reserva do Exército.
Os quatro foram considerados culpados pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A delegada da Polícia Federal Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, também foi condenada, mas por crimes específicos de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
No mesmo julgamento, a Primeira Turma absolveu Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, por insuficiência de provas.
A sessão segue em andamento para a definição das penas dos condenados, etapa conhecida como dosimetria.
Detalhes das acusações
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Filipe Martins participou da elaboração da chamada minuta do golpe, documento que previa medidas para anular o resultado das eleições de 2022.
O general Mário Fernandes foi acusado de arquitetar um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. O plano foi encontrado em um arquivo denominado “Punhal Verde e Amarelo”.
Já Marcelo Câmara teria monitorado ilegalmente a rotina de Moraes. Mensagens obtidas no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso, indicam que Câmara informava a localização do ministro, referindo-se a ele de forma codificada como “professora”.
Silvinei Vasques, à frente da PRF à época, foi apontado como responsável por ações para dificultar o deslocamento de eleitores do então candidato Lula no segundo turno das eleições de 2022. A PGR afirma que Marília de Alencar produziu os levantamentos de dados que fundamentaram as blitze realizadas.
Voto de Flávio Dino
Último a votar, o ministro Flávio Dino fez duras críticas à conduta atribuída ao general Mário Fernandes. Segundo ele, em um cenário de guerra, o comportamento poderia ser enquadrado como traição à pátria.
“Se um general mobiliza armas contra integrantes de instituições do Estado brasileiro, isso é algo chocante. Armas compradas com dinheiro público não podem ser usadas contra brasileiros”, afirmou o ministro.
Defesas
Na semana passada, as defesas dos réus negaram todas as acusações e solicitaram a absolvição, pedidos que foram rejeitados pela maioria do colegiado.
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