Os subsídios da União registraram queda em 2024, após quatro anos de alta consecutiva, segundo dados divulgados nesta terça-feira (19) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. O valor totalizou R$ 678,4 bilhões, uma redução de 2,71% em relação a 2023, quando atingiu R$ 697,3 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.
Em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), os subsídios passaram de 6,1% em 2023 para 5,78% em 2024.
O que são os subsídios da União
O montante inclui três tipos de benefícios:
- Renúncias fiscais com isenções e incentivos tributários;
- Benefícios financeiros, como cobertura de custos de empréstimos e gestão de dívidas;
- Benefícios creditícios, com juros subsidiados em linhas de crédito do Tesouro.
Motivos da queda
A principal causa foi o fim da desoneração dos combustíveis, que custou R$ 31,3 bilhões à União em 2023. A medida havia sido adotada em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e foi revertida de forma gradual pelo governo Lula a partir de 2023.
Evolução dos subsídios (em valores corrigidos)
- 2015: R$ 644 bilhões (6,66% do PIB)
- 2020: R$ 458,2 bilhões (4,66% do PIB)
- 2021: R$ 565,2 bilhões (5,26% do PIB)
- 2022: R$ 672,3 bilhões (6,11% do PIB)
- 2023: R$ 697,3 bilhões (6,1% do PIB)
- 2024: R$ 678,4 bilhões (5,78% do PIB)
Resistência no Congresso
Apesar dos cortes, parte do Legislativo tem dificultado medidas para reduzir subsídios. O governo perdeu R$ 26,4 bilhões em arrecadação em 2024 com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027. Outro impacto veio da extensão do Perse (Programa Emergencial do Setor de Eventos), que custou R$ 17,7 bilhões antes de ser extinto.
Benefícios que cresceram
Enquanto alguns subsídios caíram, outros aumentaram, como no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Em 2024, a renúncia com rendimentos isentos e não tributáveis subiu para R$ 57,7 bilhões, contra R$ 51,6 bilhões em 2023. Já as deduções com saúde e educação passaram de R$ 34,2 bilhões para R$ 38,3 bilhões.
Crédito em queda
A redução mais expressiva ocorreu nos benefícios creditícios, que recuaram de R$ 86,5 bilhões em 2023 para R$ 49,8 bilhões em 2024, o equivalente a 0,42% do PIB. Esse movimento foi influenciado principalmente pelo menor custo dos juros subsidiados em operações com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
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