Por unanimidade, os ministros negaram o pedido que buscava afastar o tenente-brigadeiro Joseli Camelo da relatoria do caso. A defesa alegava suspeição do magistrado por suposta manifestação pública sobre o processo, o que, segundo os advogados, comprometeria sua atuação.
Antes da decisão do plenário, o mesmo pedido já havia sido rejeitado pela presidente do STM, ministra Maria Elisabeth Rocha.
O caso tem origem em ações apresentadas pelo Ministério Público Militar (MPM), que em fevereiro protocolou pedido de perda de oficialato de Bolsonaro. A medida está relacionada à condenação do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo envolvendo a chamada trama golpista.
De acordo com a Constituição, militares podem perder o posto e a patente quando há condenação criminal superior a dois anos de prisão, como no caso analisado.
Além de Bolsonaro, o MPM também solicitou a perda de patente de outros militares condenados no mesmo processo, incluindo os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier.
O STM seguirá com a análise do caso, que ainda não tem data definida para decisão final.
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