O Superior Tribunal de Justiça decidiu na última sexta-feira (20) manter a prisão do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo, Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio contra sua esposa, a soldado da PM Gisele Alves Santana.
A decisão foi assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que rejeitou o pedido de soltura apresentado pela defesa do oficial. Segundo o magistrado, o recurso utilizado — uma reclamação — não é o instrumento adequado para contestar a prisão decretada pela Justiça paulista.
Na decisão, o ministro destacou que não houve descumprimento de nenhuma determinação anterior do STJ que justificasse a análise do pedido.
“Não há decisão desta Corte que tenha sido desrespeitada pelas instâncias inferiores, o que impede o conhecimento da reclamação”, afirmou.
Prisão e investigação
Geraldo foi preso na quarta-feira (18), após ser indiciado por feminicídio e também por suspeita de fraude processual.
O caso ganhou novos desdobramentos após a morte de Gisele, encontrada no mês passado no apartamento onde o casal vivia. Inicialmente, a ocorrência foi registrada como possível suicídio, versão apresentada pelo próprio oficial à polícia.
No entanto, com o avanço das investigações, surgiram indícios que levaram à reclassificação do caso como feminicídio. Mensagens encontradas no celular do tenente-coronel apontariam ameaças feitas à vítima.
Além disso, imagens registradas por câmeras corporais dos policiais que atenderam a ocorrência indicam que o oficial teria tentado alterar a cena do crime, o que motivou a inclusão da acusação de fraude processual.
Desdobramentos
Com a decisão do STJ, o militar permanece preso enquanto o caso segue em investigação e tramitação na Justiça de São Paulo.
O episódio reforça o debate sobre violência contra a mulher no país e a importância de investigação rigorosa em casos inicialmente tratados como mortes suspeitas.
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