O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (04) um dos julgamentos mais aguardados do Judiciário brasileiro: após 16 anos de tramitação e mais de 20 adiamentos, dez dos 15 réus da Operação Naufrágio foram condenados por envolvimento no maior esquema de corrupção da história do Poder Judiciário capixaba.
As penas, que variam de 4 anos e meio a 21 anos e 9 meses de prisão, atingem figuras como o advogado Paulo Guerra Duque (21 anos e 9 meses), o ex-juiz Frederico Luiz Schaider Pimentel (16 anos e 6 meses) e o empresário Adriano Scopel (9 anos e 8 meses). Os três cumprirão regime inicial fechado.
O esquema que abalou o TJ-ES
Deflagrada em 2008 pela Polícia Federal, a operação investigou um sistema organizado de corrupção que incluía:
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Venda de decisões judiciais
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Loteamento político de cartórios
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Fraudes em concursos públicos
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Interferência na distribuição de processos
Segundo o relator ministro Francisco Falcão, as provas demonstraram “troca de favores e manipulação de sentenças” envolvendo familiares de desembargadores, como os casos dos filhos do falecido presidente do TJ-ES, Frederico Pimentel.
Quatro réus foram absolvidos por falta de provas, entre eles o desembargador Robson Albanez. O empresário Pedro Scopel (irmão de Adriano) teve o processo extinto por prescrição após completar 70 anos.
Caminho tortuoso até a sentença
O caso percorreu instâncias por 16 anos devido a:
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Impedimento do TJ-ES em 2011
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Volta ao STJ após aposentadoria de réus
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Remessa ao STF em 2013 (processo sob relatoria de Cármen Lúcia)
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Reconhecimento de falta de isenção no tribunal capixaba
Padrão de corrupção institucional
O julgamento ocorre em meio a novas denúncias de corrupção no ES, como o caso “República dos Royalties” em Presidente Kennedy, série de reportagem do site Diário da Guanabara (RJ), reforçando evidências de aparelhamento de órgãos de controle no estado.
As defesas dos principais condenados no caso da Operação Naufrágio devem entrar com recursos, mantendo aberto este longo capítulo da Justiça brasileira.
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