Oficiais de Justiça tentam há mais de um mês cumprir uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para intimar o deputado federal Mário Frias a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares relacionadas à produtora responsável pelo filme Dark Horse, obra inspirada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão foi tomada em 21 de março, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 854. O ministro concedeu prazo de cinco dias para que Frias respondesse à denúncia apresentada pela deputada federal Tabata Amaral.
Segundo a parlamentar, ao menos R$ 2 milhões em emendas parlamentares teriam sido destinados à Academia Nacional de Cultura, presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama.
Karina também está ligada ao Instituto Conhecer Brasil e à Go Up Entertainment, empresa responsável pela produção do filme Dark Horse, previsto para estrear nos cinemas brasileiros em setembro, próximo ao período eleitoral.
Tentativas de intimação
De acordo com os autos do processo, uma oficial de Justiça esteve no gabinete de Mário Frias, na Câmara dos Deputados, em Brasília, em pelo menos três ocasiões entre março e abril.
Em todas as visitas, assessores parlamentares informaram que o deputado estaria em São Paulo cumprindo compromissos políticos e não forneceram informações detalhadas sobre sua agenda.
Emendas parlamentares
A representação de Tabata Amaral teve como base reportagem publicada pelo The Intercept Brasil em dezembro de 2025. Segundo a publicação, a Academia Nacional de Cultura recebeu R$ 2,6 milhões em emendas parlamentares destinadas por deputados filiados ao Partido Liberal.
Além de Mário Frias, são mencionados os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon.
Na petição encaminhada ao STF, Tabata sustenta que haveria um grupo econômico formado por diferentes empresas e entidades sob comando único, o que poderia dificultar o rastreamento da aplicação dos recursos públicos e, indiretamente, financiar produções audiovisuais de viés ideológico.
Bia Kicis e Pollon apresentam defesa
Os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon responderam aos questionamentos do STF dentro do prazo estipulado.
Pollon confirmou ter destinado R$ 1 milhão à Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo para viabilizar, por meio da Go Up Entertainment, a produção da série documental “Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que não se rendem”.
Segundo ele, o projeto acabou não sendo executado devido à incapacidade técnica da entidade beneficiária, levando ao redirecionamento dos recursos para a área da saúde, especificamente ao Hospital de Amor de Barretos.
Já Bia Kicis confirmou a destinação de R$ 150 mil para a mesma série documental, mas afirmou que a indicação também não foi executada.
A parlamentar classificou a denúncia de Tabata Amaral como “maldosa” e negou qualquer relação entre sua emenda parlamentar e o financiamento do filme Dark Horse.
A deputada afirmou ainda que sua decisão teve objetivo de fomentar o setor audiovisual e valorizar projetos ligados à história nacional e à economia criativa.
Câmara aponta regularidade processual
Após provocação de Flávio Dino, a Advocacia da Câmara dos Deputados informou ao STF que não identificou irregularidades processuais nas duas emendas parlamentares destinadas por Mário Frias, citadas na representação apresentada por Tabata Amaral.
Ligação com investigação do Banco Master
Nesta quarta-feira (13), nova reportagem publicada pelo The Intercept Brasil revelou que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado ao banqueiro Daniel Vorcaro cerca de R$ 134 milhões para financiar o filme Dark Horse. Segundo a publicação, ao menos R$ 61 milhões teriam sido liberados por Vorcaro.
As informações surgiram em meio às investigações da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal, que apura supostos crimes financeiros envolvendo o antigo Banco Master e negociações com o Banco de Brasília.
Áudios divulgados pela reportagem indicariam que Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro discutiram a necessidade de novos aportes financeiros para o longa-metragem em momento próximo à primeira prisão do banqueiro.
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