A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (3), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus acusados de participação na trama golpista investigada pela Polícia Federal. O caso será retomado na próxima terça-feira (9), quando começam os votos dos ministros.
Foram reservadas oito sessões para análise do processo, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. As decisões sobre eventual condenação ou absolvição dos réus devem ocorrer nas próximas etapas. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Na sessão desta quarta, os advogados de defesa apresentaram argumentos em favor de quatro acusados. A defesa do general Augusto Heleno afirmou que ele não participou de conversas sobre golpe com Bolsonaro. Já os advogados do ex-presidente alegaram ausência de provas e sustentaram que Bolsonaro foi “arrastado” para a investigação.
O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira foi defendido com a alegação de que tentou dissuadir Bolsonaro de qualquer iniciativa golpista. Já o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022, foi defendido com críticas à delação do tenente-coronel Mauro Cid, classificada como “mentirosa”.
Réus do processo
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
- Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Próximos passos
O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, analisando questões preliminares e o mérito. Em seguida, votarão Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria simples de três votos definirá o resultado.
Um pedido de vista pode suspender novamente o julgamento por até 90 dias. Caso haja condenação, a prisão não será imediata e dependerá da análise dos recursos. Militares e policiais federais envolvidos têm direito a prisão especial, segundo o Código de Processo Penal.
