A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados, acusados de participar da trama golpista que tentou reverter o resultado das eleições de 2022.
A sessão será iniciada com o voto do ministro Luiz Fux, terceiro a se manifestar no processo. Até o momento, o placar está em 2 votos a 0 pela condenação de Bolsonaro e seus aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça grave, além da deterioração de patrimônio tombado. O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, responde apenas pelos três primeiros crimes.
Os votos já proferidos foram dos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. Após Fux, será a vez dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A decisão será tomada pela maioria dos votos, ou seja, três dos cinco integrantes da turma.
Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado, mas a definição ocorrerá somente após a conclusão dos votos. O julgamento deve se estender até sexta-feira (12), com sessões também previstas para quinta (11).
Prisão
Caso sejam condenados, os réus não serão presos automaticamente. A execução da pena só ocorrerá após a análise de recursos apresentados pelas defesas.
Recursos
Se houver pelo menos um voto pela absolvição, Bolsonaro e os demais acusados terão direito a apresentar recurso para tentar evitar a prisão. Com a publicação do acórdão, poderão entrar com embargos de declaração — geralmente rejeitados — para esclarecer possíveis omissões ou contradições no texto final.
Para que o caso seja levado novamente a julgamento no plenário, os réus precisariam de pelo menos dois votos pela absolvição (placar mínimo de 3 a 2). Nesse cenário, seria possível recorrer por meio de embargos infringentes.
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