O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados próximos.
Até o momento, o placar está em 2 a 0 pela condenação. Os votos de hoje serão, nesta ordem, dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
Na sessão da terça-feira (9), o terceiro dia de julgamento, os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus do núcleo 1, incluindo Bolsonaro.
Segundo o relator, os acusados devem responder por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A definição das penas ocorrerá somente após a votação final sobre condenação ou absolvição. Em caso de condenação, as sentenças podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
Quem são os réus do núcleo 1
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Crimes imputados
Todos os réus respondem pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Alexandre Ramagem, que, por ser deputado federal, foi beneficiado pela suspensão de parte das acusações, respondendo apenas a três dos cinco crimes.
A maioria será formada com três votos dos cinco ministros da Primeira Turma, definindo se os réus serão condenados ou absolvidos.
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