A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete ex-aliados, acusados de integrar o chamado Núcleo 1 da trama golpista.
O grupo é acusado de articular uma tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas urnas em 2022.
O julgamento já tem placar parcial de 2 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela condenação, enquanto Luiz Fux divergiu, votando pela absolvição após uma fala de 13 horas, incluindo intervalos.
A expectativa é que a ministra Cármen Lúcia vote pela condenação, formando maioria contra Bolsonaro, com base em manifestações anteriores, como seu voto crítico ao receber a denúncia em março deste ano.
Até o momento, já há maioria para a condenação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator, e do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022.
Além de Bolsonaro, outros cinco ex-integrantes do governo também aguardam decisão:
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF);
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa).
Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa em razão do foro parlamentar, permanecendo apenas três dos cinco crimes.
O julgamento desta quinta pode consolidar a maioria pela condenação de Bolsonaro e definir o futuro dos demais acusados no maior processo sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
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