A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O próximo voto será proferido pela ministra Cármen Lúcia, e, se favorável à condenação, o placar atingirá 3 a 1, formando a maioria do colegiado.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, que responde apenas aos três primeiros crimes, conforme a Constituição.
Nas sessões anteriores, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação, enquanto Luiz Fux abriu divergência e absolveu Bolsonaro e cinco aliados, mantendo a condenação apenas de Mauro Cid e Walter Braga Netto, para os quais já há maioria.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a votar. Após a manifestação dele, a Corte entrará na fase de dosimetria, definindo o tempo de pena para os condenados, que pode chegar a 30 anos em regime fechado.
Quem são os réus:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O julgamento é considerado histórico e acompanha de perto o cenário político e jurídico do país, marcando um importante momento no enfrentamento de tentativas de golpe no Brasil.
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