A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.
O processo teve início na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas dos acusados e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou a favor da condenação de todos.
Nesta etapa, os ministros iniciarão a votação, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão para os envolvidos. Estão reservadas as sessões de 9, 10, 11 e 12 de setembro para conclusão do julgamento.
Acusações contra os réus
Os denunciados são apontados como participantes na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato de autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A denúncia também envolve a produção da chamada “minuta do golpe”, que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), tinha o conhecimento de Bolsonaro e poderia ser usada para decretar estado de defesa e de sítio no país, com o objetivo de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. Além disso, os acusados são citados pela suposta participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Como será a votação
A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e terá início com o voto do relator, Alexandre de Moraes. Ele analisará questões preliminares, como nulidade da delação de Mauro Cid, pedidos de absolvição e alegações de cerceamento de defesa.
Depois, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria é alcançada com três votos entre os cinco ministros.
Possíveis consequências
A eventual prisão dos condenados não será automática e dependerá da análise dos recursos. Caso o placar seja de 4 a 1 pela condenação, os réus ainda terão direito a mais um recurso. Já para que o caso seja levado ao plenário, é necessário um mínimo de dois votos pela absolvição, resultando em placar de 3 a 2.
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