O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) manter a prisão preventiva do general da reserva do Exército Mário Fernandes, um dos investigados no inquérito que apura uma suposta trama golpista no fim do governo de Jair Bolsonaro. O militar está preso desde novembro de 2023.
Na decisão, Moraes destacou que a manutenção da prisão é necessária para garantir a ordem pública e proteger o andamento da instrução penal. “Inexiste qualquer fato superveniente que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar”, escreveu o ministro na decisão.
Segundo a Polícia Federal, Fernandes foi responsável por redigir um arquivo intitulado Punhal Verde e Amarelo, que continha planejamento de ações com foco no sequestro ou homicídio de autoridades como o próprio ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
De acordo com as investigações, o general também teria afirmado que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu aval para a execução de um plano golpista até 31 de dezembro de 2022, último dia de seu mandato. Em áudio enviado ao então ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, Fernandes relatou que o ex-presidente teria dito que “a ação” poderia ser realizada até o final de seu governo.
Durante o governo Bolsonaro, Mário Fernandes ocupou o cargo de secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ele nega as acusações.
Em defesa apresentada ao STF, os advogados do general alegam que o plano descrito no documento jamais foi colocado em prática nem apresentado a terceiros, além de contestarem a validade das provas reunidas pela PF.
O caso integra o inquérito que apura a atuação de militares, civis e integrantes do governo anterior na tentativa de desestabilizar o processo democrático, por meio de articulações golpistas que envolviam ataques a instituições e autoridades da República.
*Da Agência Fonte Exclusiva. Compartilhe esta reportagem do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado Espírito Santo.
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