A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal avançou no julgamento dos recursos apresentados pelos condenados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes e já formou maioria para manter as penas impostas aos acusados.
A votação ocorre em ambiente virtual e conta, até o momento, com três votos favoráveis à rejeição dos pedidos das defesas. O julgamento será encerrado nesta sexta-feira (19), quando deverá ser registrado o voto restante da ministra Cármen Lúcia.
Com o resultado parcial, seguem mantidas as condenações de Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa, Ronald de Paula e Robson Calixto, apontados como integrantes da trama criminosa relacionada ao homicídio da vereadora e do motorista.
As penas foram estabelecidas pelo STF em fevereiro deste ano. Domingos e Chiquinho Brazão foram sentenciados a 76 anos de prisão. Rivaldo Barbosa recebeu condenação de 18 anos. Ronald de Paula foi condenado a 56 anos, enquanto Robson Calixto deverá cumprir nove anos de reclusão.
Os cinco condenados seguem à disposição da Justiça. Apenas Chiquinho Brazão cumpre prisão domiciliar por motivos de saúde.
O assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, ocorrido em 2018, teve ampla repercussão nacional e internacional e continua sendo acompanhado por organizações da sociedade civil, autoridades e entidades ligadas aos direitos humanos.
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