A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por participação em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Foram reservadas oito sessões para a análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
No primeiro dia, a expectativa é de que ocorram as manifestações das defesas e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que fará a acusação. A votação, que definirá a condenação ou absolvição, deve ocorrer nas sessões seguintes. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Réus no processo:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa devido ao seu mandato parlamentar, mas ele ainda responde por três crimes.
Como será a primeira sessão:
O julgamento será aberto pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que passará a palavra ao relator Alexandre de Moraes para a leitura do relatório. Em seguida, a acusação será apresentada por Paulo Gonet, com até duas horas de exposição. Depois, os advogados de defesa terão até uma hora cada para apresentar seus argumentos.
Além de Zanin e Moraes, compõem a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Próximos passos:
A votação começará com o relator, Alexandre de Moraes, que deve analisar pedidos das defesas, como nulidade da delação de Mauro Cid e solicitações de absolvição. A decisão final dependerá da maioria simples: três dos cinco ministros.
A denúncia da PGR também aponta a participação dos réus na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa atentados contra autoridades, além da minuta de decreto golpista que buscava impedir a posse de Lula. Os acusados também são investigados por ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
