Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o chamado Núcleo 4 da trama golpista, que teria atuado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022.
Sete réus são julgados:
Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Julgamento
A sessão começou às 9h e, neste primeiro dia, são apresentadas as sustentações orais das defesas e da acusação, representada pela PGR. A votação deve ocorrer nas sessões seguintes.
O STF reservou mais três sessões para concluir o julgamento, marcadas para os dias 15, 21 e 22 de outubro. O colegiado é composto pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Recursos e próximos julgamentos
Mesmo em caso de condenação, os réus não serão presos automaticamente — as defesas poderão apresentar recursos.
Até o momento, apenas o Núcleo 1, que inclui Jair Bolsonaro e outros sete acusados, foi condenado. Os núcleos 2 e 3 ainda serão julgados neste ano — o terceiro no dia 11 de novembro e o segundo em dezembro.
Já o Núcleo 5, formado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, ainda não tem data de julgamento. O empresário vive nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.
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