A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação penal sobre a trama golpista. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos réus recebeu penas superiores a 20 anos de prisão em regime fechado. No entanto, Bolsonaro e os demais condenados não serão presos de imediato, já que ainda podem recorrer. A execução das penas só ocorrerá caso os recursos sejam rejeitados pelo STF.
Penas definidas pelo STF:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República): 27 anos e 3 meses;
- Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022): 26 anos;
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): 24 anos;
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça): 24 anos;
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI): 21 anos;
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa): 19 anos;
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens): 2 anos em regime aberto, com liberdade garantida por delação premiada;
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal): 16 anos, 1 mês e 15 dias.
Ramagem foi condenado apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Parte das acusações contra ele foi suspensa, incluindo os crimes de dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, ambos relacionados aos atos de 8 de janeiro.
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