O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (28) a fase de interrogatórios de 31 réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro. Os depoimentos, considerados peças-chave no processo, foram colhidos ao longo do mês de julho.
Com o encerramento dos interrogatórios, o STF finaliza a instrução das ações penais referentes aos núcleos 1, 2, 3 e 4, conforme denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação sustenta que o grupo planejou reverter, de forma violenta, o resultado das eleições presidenciais de 2022.
O último grupo a ser ouvido foi o do núcleo 3, apontado como responsável pelas ações operacionais da trama golpista, incluindo o monitoramento ilegal do ministro Alexandre de Moraes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os réus desse núcleo têm agora cinco dias para apresentar pedidos complementares ou requerer novas diligências. Os prazos dos demais núcleos já estão em andamento.
Na próxima etapa, será aberto prazo de 15 dias para as alegações finais da defesa e da PGR. Essa é a última manifestação antes da sentença, que poderá resultar na condenação ou absolvição dos acusados.
Entre os crimes atribuídos aos réus estão organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, ameaça grave e deterioração de patrimônio tombado.
O núcleo 1, que tem como principal réu o ex-presidente Jair Bolsonaro, está em estágio mais avançado. A PGR já apresentou seu pedido de condenação. Agora, resta a apresentação das alegações finais por parte de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e demais defesas.
A expectativa é de que o julgamento ocorra em setembro. A decisão caberá à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
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