A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (10), o julgamento de dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) acusados de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão começou às 9h.
Estão entre os réus os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). A ação penal também inclui outras cinco pessoas ligadas aos parlamentares, que igualmente respondem ao processo.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o grupo de exigir propina para liberar recursos de emendas parlamentares.
Denúncia envolve cobrança de R$ 1,6 milhão em propina
Segundo a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados teriam solicitado vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberar cerca de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.
O caso tem como relator o ministro Cristiano Zanin. Também integram a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Além da sessão realizada pela manhã, o Supremo reservou outros dois momentos para a análise do processo: uma reunião na tarde desta terça-feira e outra sessão marcada para a manhã de quarta-feira (11).
Defesas contestam acusação e apontam falta de provas
Durante a tramitação do processo, as defesas dos acusados contestaram as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
Os advogados do deputado Josimar Maranhãozinho afirmaram ao STF que as acusações contra o parlamentar são frágeis e não possuem fundamentação suficiente.
Já a defesa de Bosco Costa pediu a rejeição da denúncia por falta de provas, alegando que a acusação se baseia em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas” pelo suplente.
Os advogados do deputado Pastor Gil também questionaram a legalidade das provas reunidas durante a investigação. Segundo a defesa, o caso deveria ter sido iniciado diretamente no STF e não na Justiça Federal do Maranhão. Além disso, os advogados sustentam que a denúncia foi construída a partir de hipóteses e conjecturas.
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