O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), está intensificando uma campanha nacional de conscientização sobre os perigos da soltura ilegal de balões não tripulados. A prática, embora ainda vista por alguns como cultural, é um crime ambiental e representa uma ameaça grave à segurança dos voos comerciais no Brasil.
Os balões são frequentemente lançados em áreas próximas a grandes centros urbanos e aeroportos, forçando pilotos a desviar rotas, executar manobras de emergência e enfrentar situações de alto risco. De acordo com a coordenadora de Segurança Operacional e Carga da SAC, Raquel Rocha, “a segurança começa com a conscientização de toda a sociedade”.
A campanha é realizada em cooperação com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) e órgãos de segurança pública.
Casos em aeroportos brasileiros
Somente em 2024, grandes aeroportos como Viracopos (SP), Guarulhos (SP), Santos Dumont (RJ) e RIOgaleão (RJ) registraram centenas de avistamentos e quedas de balões. No RIOgaleão, por exemplo, 28 balões foram recolhidos dentro da área operacional do aeroporto, representando risco direto às operações aéreas.
Desde 2021, o RIOgaleão promove a campanha #NãoCaiBalão, que combina ações de monitoramento com tecnologia, educação ambiental e resposta rápida. O esforço já resultou em uma redução de 85,7% nos incidentes com balões. No mesmo local, o projeto Conexão Escola leva informações sobre os riscos da prática a estudantes da rede pública.
“Soltar balões pode causar incêndios, morte de animais e colocar vidas humanas em risco. Nosso compromisso é ampliar a conscientização e incentivar atitudes responsáveis”, destacou Milena Martorelli, gerente de Sustentabilidade do RIOgaleão.
Educação e repressão
Em Campinas (SP), o Aeroporto de Viracopos desenvolve, desde 2003, a campanha Guardiões de Viracopos, voltada para a educação de crianças e adolescentes sobre segurança aérea, incluindo os riscos dos balões e o descarte irregular de resíduos.
Já a Polícia Militar Ambiental de São Paulo, por meio do tenente-coronel Barreto, atua com ações educativas em escolas e comunidades e também realiza prisões e apreensões de grupos envolvidos na fabricação e soltura de balões.
Crime e penalidades
Soltar balões é considerado crime ambiental, com pena de até 3 anos de prisão e multa. Quando há risco à aviação, a prática também pode ser enquadrada como crime contra a segurança do transporte aéreo.
Como denunciar
A colaboração da população é essencial para combater esse crime. Qualquer pessoa pode denunciar pelo:
- 190 – Polícia Militar
- Portal Único da ANAC
- Portal do Cenipa (RCSV)
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