Representantes de povos tradicionais e organizações da sociedade civil amazônica divulgaram, nesta quarta-feira (20), uma carta que será entregue aos líderes do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) durante o Encontro Regional da próxima sexta-feira (22), em Bogotá, na Colômbia. O documento pede maior participação popular nas decisões estratégicas para a região.
O comunicado, elaborado pela rede GT Infra, alerta para a gravidade da crise socioecológica e cobra mecanismos efetivos de participação da sociedade civil nas instâncias do TCA, conforme compromissos firmados na Declaração de Belém, assinada em 2023.
Demandas da sociedade civil
Entre as principais propostas está a criação de uma OTCA Social, que garanta espaço de atuação a povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e movimentos sociais na governança da organização.
“Não tem como avançar sem estabelecer um mecanismo de diálogo entre governos e sociedade civil. O desenvolvimento da Amazônia só será possível com a participação popular dos que realmente moram e protegem a região”, afirmou Cleidiane Vieira, coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
As organizações também defendem ações para assegurar direitos territoriais, fortalecer economias comunitárias, enfrentar o desmatamento e reduzir conflitos socioambientais.
Cúpula Amazônica e compromissos
A V Cúpula dos Presidentes dos Países Amazônicos reunirá Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Estão confirmadas as presenças de Luiz Inácio Lula da Silva, do colombiano Gustavo Petro, da vice-presidente equatoriana Verónica Abad e chanceleres dos demais países.
O encontro ocorrerá na Praça de Armas do Palácio de Nariño, em formato semelhante aos Diálogos Amazônicos, com foco em mudanças climáticas, mecanismos financeiros e conservação do bioma para evitar o chamado “ponto de não retorno” — quando a floresta perderia sua capacidade de regular o equilíbrio climático global.
As propostas devem integrar a Declaração de Bogotá, que trará definições conjuntas dos países rumo à COP30, prevista para novembro, em Belém (PA).
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