Cartórios de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal iniciam nesta segunda-feira (13) uma grande mobilização para facilitar o acesso da população à documentação básica. A iniciativa faz parte da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, e segue até o dia 17 de abril.
A ação tem como principal objetivo reduzir o sub-registro de nascimentos no país, garantindo que cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, tenham acesso a direitos essenciais. Durante o período da campanha, serão oferecidos serviços como emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade e, em alguns locais, o título de eleitor.
Além da documentação civil, a iniciativa também disponibiliza atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações voltadas à população privada de liberdade, ampliando o alcance social da campanha.
Mutirão na cidade de São Paulo
Na capital paulista, o atendimento será realizado por meio de um mutirão organizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o programa Pop Rua Jud Sampa, além de diversos órgãos públicos.
Os serviços serão oferecidos na Praça da Sé, no centro da cidade, das 10h às 16h, com distribuição de senhas no local. Entre os atendimentos disponíveis estão a emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos indispensáveis para a obtenção de outros registros, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor e carteira de trabalho.
A população em situação de vulnerabilidade também poderá acessar orientação jurídica, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial, promovendo uma abordagem integrada de cidadania.
Em nota, o presidente da Arpen/SP, Leonardo Munari de Lima, destacou a importância da iniciativa. “O Registro Civil é a base da cidadania. Ao garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais, políticas públicas e serviços fundamentais”, afirmou.
Para participar do mutirão, é recomendado que o interessado apresente qualquer documento ou registro anterior que contenha seus dados básicos, como um RG antigo ou cópias de certidões, o que facilita o atendimento e a emissão de novos documentos.
Com a mobilização nacional, a campanha Registre-se reforça o compromisso das instituições brasileiras com a inclusão social e a garantia de direitos, contribuindo para que mais cidadãos tenham sua identidade reconhecida e possam exercer plenamente a cidadania.
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