Tag: Direitos

O atendimento prioritário é um direito previsto na legislação brasileira para diferentes grupos da população. Apesar disso, a falta de ...

O Restaurante Popular de Vitória terá uma programação especial nesta quarta-feira (1º de outubro), em comemoração ao Dia Internacional da ...

Foi publicada na última quarta-feira (23) a Portaria MPS nº 1.357, que estabelece a participação de intérpretes e tradutores de ...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, na última quarta-feira (2), uma proposta que regulamenta o chamado emprego ...

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizará uma audiência ...

O Disque Direitos Humanos, conhecido como Disque 100, é um dos principais canais para denunciar situações de violência e outras ...

Uma decisão recente da Justiça Federal em Rondônia reforçou o direito de idosos de baixa renda ao desconto de 50% ...

A Orla de Camburi, em Vitória, recebeu neste domingo (23) a Caminhada da Inclusão, mobilização que reuniu famílias, profissionais, entidades ...

A Caderneta Brasileira da Gestante é uma das ferramentas utilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para acompanhar a gestação ...