A Receita Federal iniciará, em 31 de julho, a implantação gradual do CNPJ alfanumérico, novo padrão de identificação das pessoas jurídicas que passará a combinar letras e números sem alterar o total de 14 caracteres do cadastro.
O novo formato será destinado apenas às novas inscrições. Durante o período de implantação, no entanto, também poderão continuar sendo emitidos CNPJs compostos apenas por números. As empresas já registradas não terão seus cadastros alterados e não precisarão realizar qualquer atualização.
A principal finalidade da mudança é ampliar a quantidade de combinações disponíveis para novos registros, já que o formato exclusivamente numérico possui limite de identificação.
Com a novidade, os 12 primeiros caracteres poderão conter letras e números, enquanto os dois últimos continuarão sendo utilizados como dígitos verificadores.
A Receita alerta que organizações públicas e privadas deverão revisar sistemas internos, plataformas de gestão, bancos de dados e integrações para garantir que os novos CNPJs sejam aceitos corretamente.
Empresas de tecnologia, fornecedores de software e escritórios de contabilidade estão entre os principais públicos que deverão promover adaptações em suas aplicações.
O cronograma prevê funcionamento restrito da base cadastral entre 23 e 25 de julho, entrada em operação dos sistemas atualizados em 27 de julho e emissão do primeiro CNPJ alfanumérico em 31 de julho.
O Serpro, responsável pela infraestrutura tecnológica do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, executa as adaptações e os testes necessários para assegurar a compatibilidade dos sistemas durante a transição.
Para facilitar a preparação das empresas, a Receita Federal disponibilizou simuladores, documentação técnica e um ambiente de testes para validação dos novos CNPJs.
Compartilhe este conteúdo do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
