Cerca de 1 milhão de famílias deixarão de receber o Bolsa Família em julho de 2025 devido ao aumento da renda familiar, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Desse total, 536 mil domicílios completaram o ciclo de 24 meses da chamada Regra de Proteção, que permite a permanência no programa com 50% do valor do benefício, mesmo após ultrapassarem o limite de entrada (renda per capita de R$ 218).
Essas famílias atingiram o prazo máximo permitido e agora saem do programa. No entanto, continuam amparadas pela medida de Retorno Garantido, que garante prioridade no reingresso ao programa caso voltem à condição de pobreza.
Além disso, 385 mil domicílios apresentaram aumento de renda acima de R$ 759 por pessoa (meio salário mínimo), superando o teto da Regra de Proteção e, por isso, foram desligados do Bolsa Família.
Modernização do Cadastro Único
A exclusão desses beneficiários ocorre após a modernização do Cadastro Único (CadÚnico), em março. Com o cruzamento mais eficiente de dados com outras bases do Governo Federal, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), as atualizações de renda passaram a ser feitas automaticamente.
Desde 2023, cerca de 8,6 milhões de famílias deixaram o programa por não atenderem mais aos critérios de elegibilidade.
Avanços sociais e econômicos
O Bolsa Família, relançado no atual governo Lula, integra uma ampla rede de proteção social. Segundo o ministro Wellington Dias, o programa, junto a outras ações como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cisternas, contribuiu para retirar 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave em 2023.
A meta, segundo o governo, é que o Brasil volte a sair do Mapa da Fome até 2026, como ocorreu em 2014.
Dados oficiais mostram que 98,87% das vagas formais de emprego criadas em 2024 foram ocupadas por pessoas inscritas no CadÚnico, sendo 75,5% beneficiários do Bolsa Família. Em 2023, a pobreza atingiu 27,4% e a extrema pobreza caiu para 4,4%, os menores índices em anos, segundo o Banco Mundial.
Novas regras em vigor
Desde julho, passam a valer novas regras para transição das famílias que registram aumento de renda. 36 mil famílias que agora possuem renda entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa entram na Regra de Proteção, com direito a 50% do benefício por até 12 meses.
A mudança visa acompanhar os parâmetros internacionais de linha de pobreza e garantir maior previsibilidade ao orçamento familiar. Famílias com renda estável, como aposentados ou beneficiários do BPC/Loas, podem permanecer por até dois meses no programa.
Já aquelas com pessoas com deficiência que recebem o BPC terão o tempo ampliado para até 12 meses, devido às reavaliações periódicas previstas no benefício.
O governo destaca que essas atualizações refletem a recuperação econômica do país e o crescimento do mercado de trabalho formal, fortalecendo a política de saída responsável dos programas sociais.
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