Com o objetivo de oferecer suporte mais sensível a mulheres que enfrentam a perda do bebê durante a gestação ou após o parto, o deputado estadual Coronel Weliton (PRD) apresentou o Projeto de Lei (PL) 501/2025 na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). A proposta estabelece a destinação de leitos e alas separadas em unidades de saúde para parturientes em situação de luto gestacional, fetal ou neonatal.
O texto ressalta os impactos físicos e emocionais vivenciados por essas mães e destaca a necessidade de um atendimento que vá além do cuidado clínico, priorizando o acolhimento humanizado e respeitoso. O período neonatal, por exemplo, corresponde aos primeiros 28 dias de vida do bebê — fase considerada especialmente delicada quando marcada pela perda.
A medida deverá ser aplicada em hospitais públicos e privados do Estado, com a finalidade de proporcionar maior conforto emocional às mulheres enlutadas. A proposta busca evitar que elas permaneçam em ambientes compartilhados com outras mães e recém-nascidos, situação que pode intensificar o sofrimento psicológico.
Na justificativa, o parlamentar afirma que a separação de leitos ou alas ocorrerá sempre que houver viabilidade estrutural e disponibilidade de recursos, respeitando a autonomia administrativa das unidades de saúde. Segundo o autor, o projeto não cria obrigações diretas ao Poder Executivo nem exige investimentos imediatos, funcionando como uma diretriz para incentivar práticas mais empáticas no atendimento materno.
“A iniciativa dialoga com princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde e à assistência psicológica, além de se alinhar às recomendações de boas práticas em saúde materna”, destacou o deputado.
O PL 501/2025 também se conecta à Política Nacional de Humanização do Luto Maternal e Parental, instituída pela Lei federal 15.139/2025. A norma determina que serviços públicos e privados de saúde ofereçam acomodação em ala separada para parturientes que tenham passado por perda gestacional, óbito fetal ou neonatal.
Tramitação
O projeto está em análise na Comissão de Justiça e ainda deve passar pelos colegiados de Defesa dos Direitos Humanos, Saúde e Finanças. Se aprovado, entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
Outra proposta com tema semelhante tramita em conjunto: o PL 527/2025, de autoria da deputada Iriny Lopes (PT), que também prevê acomodações em área separada para parturientes de natimorto e para aquelas diagnosticadas com óbito fetal.
O andamento do PL 501/2025 pode ser acompanhado no site oficial da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
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