O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou, na última semana, o texto-base do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), iniciativa que estabelece metas e diretrizes para ampliar a sustentabilidade e a adaptação climática nas cidades brasileiras.
Entre as metas definidas pelo programa está elevar a taxa de reciclagem de resíduos sólidos urbanos para 34,5% até 2035. Atualmente, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, apenas 1,82% do lixo seco e orgânico coletado nas áreas urbanas é efetivamente recuperado por meio da reciclagem.
De acordo com o documento, o aumento da taxa de reciclagem deverá ocorrer por meio da ampliação da coleta seletiva, fortalecimento das unidades de triagem e compostagem e criação de incentivos para reciclagem e manejo de resíduos orgânicos.
Programa busca tornar cidades mais sustentáveis
Instituído em 2024, o Programa Cidades Verdes Resilientes é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Ministério das Cidades e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
A iniciativa busca integrar políticas de planejamento urbano, mobilidade sustentável, gestão de resíduos, eficiência energética e proteção dos recursos naturais nas áreas urbanas.
Segundo o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, a proposta pretende fortalecer a sustentabilidade e a adaptação das cidades diante dos desafios climáticos.
Metas incluem mais árvores e soluções baseadas na natureza
O programa também estabelece metas voltadas à melhoria da qualidade ambiental nas cidades. Uma delas é ampliar a cobertura vegetal urbana em 180 mil hectares até 2035.
Outra meta prevê que 57% da população brasileira passe a viver em ruas com pelo menos três árvores, fortalecendo a arborização urbana e ajudando a reduzir os efeitos das ilhas de calor.
Além disso, o plano incentiva a adoção de soluções baseadas na natureza em 17,5% dos municípios brasileiros, com o objetivo de reduzir riscos climáticos e melhorar as condições ambientais nas áreas urbanas.
Mobilidade sustentável também está entre as prioridades
O Programa Cidades Verdes Resilientes também prevê o incentivo à mobilidade ativa, como deslocamentos a pé ou por bicicleta.
As metas estabelecem que esse tipo de deslocamento represente 34,5% das viagens urbanas até 2030, chegando a 37% em 2035, 39,5% em 2040 e 44,5% até 2050.
Além disso, o programa prevê ampliar a capacidade adaptativa em 35% dos municípios brasileiros e estimular a adoção de tecnologias urbanas de baixo carbono em 30% das cidades.
Plano federal prevê apoio a estados e municípios
O Plano de Ação Federal 2025-2026 reúne iniciativas voltadas à articulação institucional, produção de orientações técnicas, capacitação de gestores públicos e apoio à elaboração de projetos sustentáveis.
A estratégia também pretende facilitar o acesso de estados e municípios a financiamento para iniciativas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável.
Segundo o diretor do Departamento de Meio Ambiente Urbano da Secretaria de Qualidade Ambiental, Maurício Guerra, o programa busca fortalecer a capacidade dos governos locais de integrar políticas de desenvolvimento urbano, proteção ambiental e enfrentamento das mudanças climáticas.
Adesão ao programa é voluntária
Estados, municípios, consórcios públicos e outras instituições poderão aderir ao programa por meio da assinatura de um termo de compromisso.
A adesão garante acesso a apoio técnico, capacitações, metodologias e oportunidades de cooperação com parceiros nacionais e internacionais.
A iniciativa também prevê a criação de uma rede de cooperação entre governos, universidades, organizações da sociedade civil e o setor privado para ampliar a implementação de soluções urbanas sustentáveis.
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