O piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica terá reajuste de 5,4% em 2026, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando a jornada de 40 horas semanais. A atualização foi oficializada nesta quarta-feira (21) com a assinatura de uma Medida Provisória (MP) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O reajuste garante ganho real de 1,5% acima da inflação, já que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025 foi de 3,9%. O piso salarial representa o valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública em todo o país e é reajustado anualmente por determinação legal.
A legislação estabelece que o cálculo do piso leva em conta a soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação real da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente aos cinco anos anteriores à atualização. A norma também garante que o reajuste nunca seja inferior à inflação do período.
Em 2025, seguindo os mesmos critérios, o aumento do piso foi de 6,27%. Os salários dos profissionais da educação básica são pagos por estados e municípios com recursos do Fundeb, além das complementações financeiras da União.
Por se tratar de uma Medida Provisória, o novo valor do piso já entra em vigor imediatamente, mas ainda precisará ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para se tornar definitivo.
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