A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (14), o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete acusados de integrar o chamado “núcleo duro” da tentativa de golpe de Estado em 2022. A manifestação foi protocolada às 23h45 e entregue ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
O documento, com 517 páginas, é parte das alegações finais do processo, etapa que antecede o julgamento, previsto para ocorrer em setembro pela Primeira Turma do STF. A PGR, sob comando de Paulo Gonet, pede a condenação por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As penas combinadas para esses crimes podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, a PGR pede a condenação de
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-vice na chapa de Bolsonaro em 2022
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador da investigação
Cid firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal e, em caso de condenação, poderá ter a pena suspensa.
No texto, Gonet afirma que Bolsonaro foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações golpistas. Segundo o procurador, o ex-presidente instrumentalizou o poder público e setores das Forças Armadas para desacreditar o resultado das eleições e instigar a população contra as instituições democráticas.
“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público”, destaca a manifestação.
Próximos Passos
Com o envio das alegações da PGR, inicia-se o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente sua manifestação final. Em seguida, as defesas dos demais réus terão o mesmo prazo. Somente após essa etapa o julgamento será agendado.
Nos bastidores do STF, a expectativa é de que a análise do caso pela Primeira Turma aconteça em setembro.
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