Uma operação coordenada entre a Polícia Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis foi deflagrada nesta sexta-feira (27) com o objetivo de investigar suspeitas de aumentos irregulares nos preços de combustíveis. A ação ocorre simultaneamente em 11 estados e no Distrito Federal.
Batizada de Operação Vem Diesel, a iniciativa integra a força-tarefa nacional criada para monitorar e fiscalizar o mercado de combustíveis. A mobilização também conta com a participação de Procons estaduais, que atuam na identificação de possíveis práticas ilegais, como elevação injustificada de preços nas bombas e combinação de valores entre concorrentes para influenciar o mercado.
De acordo com a Polícia Federal, a operação busca coibir condutas abusivas que possam causar prejuízos diretos aos consumidores. Em nota, o órgão informou que qualquer irregularidade constatada durante as fiscalizações, especialmente aquelas que indiquem crimes contra a ordem econômica, tributária ou contra as relações de consumo, será encaminhada para investigação detalhada.
Fiscalizações em todo o país
Um balanço divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia aponta que, desde o último dia 9 de março, já foram inspecionados 3.181 postos de combustíveis e 236 distribuidoras em todo o país.
No mesmo período, a ANP realizou fiscalização em 342 agentes regulados, incluindo 78 distribuidoras. Como resultado, foram registrados 16 autos de infração por indícios de práticas de preços abusivos.
Segundo a Senacon, um dos casos analisados apresentou aumento de até 277% na margem bruta do diesel, o que acendeu o alerta das autoridades para possíveis distorções no mercado.
Empresas na mira
Entre as distribuidoras autuadas estão Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Todas passaram a responder a processos administrativos conduzidos pela ANP.
As empresas citadas ainda não se manifestaram oficialmente sobre as autuações até o momento. O espaço segue aberto para posicionamentos.
A Operação Vem Diesel deve continuar nos próximos dias, com novas etapas de fiscalização e aprofundamento das investigações em diferentes regiões do país.
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