O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) deflagraram nesta semana a Operação Páscoa Segura 2026, uma ação conjunta para combater a venda de produtos agropecuários irregulares no comércio eletrônico. A iniciativa resultou na remoção de aproximadamente 2 mil anúncios em plataformas como Mercado Livre, Shopee e Amazon.
A operação ocorre no período da Semana Santa, quando aumenta a procura por itens como peixes e bebidas, e reforça o monitoramento digital para evitar fraudes e riscos à saúde do consumidor.
Fiscalização identifica fraudes e produtos irregulares
A ação integra a Operação Ronda Agro Ciber III, coordenada pelo MAPA, com apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Secretaria de Defesa Agropecuária. O trabalho utiliza análise de dados e ferramentas digitais, como o sistema e-Monitora, para identificar irregularidades no comércio online.
Entre os principais problemas encontrados estão fraudes e comercialização de produtos sem registro ou fora dos padrões sanitários exigidos.
Os casos mais frequentes envolvem:
- Bacalhau: substituição por espécies não autorizadas
- Azeite de oliva: venda de produtos adulterados ou de origem irregular
- Vinho e chopp de vinho: comercialização sem registro ou fiscalização sanitária
Também foram identificadas práticas enganosas, como descrições falsas e tentativas de ocultar a origem e a composição dos produtos.
Combate à pirataria e riscos à saúde
Segundo André Avrichir, secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, a atuação rápida foi fundamental para evitar prejuízos aos consumidores.
A ação foi articulada no âmbito do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), com apoio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
Para o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, a integração entre os órgãos é essencial diante do crescimento do comércio digital. Ele destaca que o ambiente online exige respostas mais ágeis para coibir irregularidades que podem impactar diretamente a saúde pública.
Crescimento do e-commerce acende alerta
A expectativa é que o comércio eletrônico no Brasil movimente cerca de US$ 400 bilhões em 2026, o que amplia o desafio de fiscalização e aumenta o risco de circulação de produtos falsificados ou clandestinos.
Diante desse cenário, autoridades reforçam que o combate à pirataria deve se concentrar cada vez mais no ambiente digital, onde o consumidor tem menos ferramentas para identificar a autenticidade dos produtos.
Orientações ao consumidor
O MJSP orienta que consumidores fiquem atentos a preços muito abaixo do mercado e verifiquem se os produtos possuem registros oficiais, como o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou cadastro no MAPA.
As plataformas também foram notificadas a preservar dados dos vendedores responsáveis pelos anúncios irregulares, para permitir a responsabilização civil e criminal.
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