A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em oito municípios do Rio Grande do Sul afetados por eventos climáticos registrados nos meses de julho e agosto.
A decisão consta na Portaria nº 2.606, publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União. O reconhecimento federal contempla cidades atingidas por chuvas intensas, queda de granizo e inundações.
Foram incluídos na relação os municípios de Água Santa, Anta Gorda, Ernestina, General Câmara, Porto Xavier e Vila Maria, que enfrentaram ocorrências relacionadas a chuvas intensas. Redentora teve o reconhecimento motivado por danos provocados por granizo, enquanto São José do Hortêncio foi afetado por inundações.
O reconhecimento permite que as administrações municipais busquem apoio financeiro complementar do governo federal para atender a população e enfrentar os impactos provocados pelos desastres.
Com a medida, os municípios podem apresentar planos de trabalho para solicitar recursos destinados a ações de resposta e recuperação. A liberação dos valores depende da análise e aprovação das propostas encaminhadas pelas prefeituras.
Os recursos federais podem ser utilizados em iniciativas voltadas ao atendimento das famílias afetadas, ao restabelecimento de serviços essenciais e à recuperação de estruturas públicas danificadas.
Entre as ações que podem receber apoio estão a distribuição de alimentos, o fornecimento de água potável e a entrega de materiais de limpeza e higiene. Também podem ser contemplados serviços necessários para recuperar áreas e equipamentos públicos atingidos pelos eventos climáticos.
O decreto de situação de emergência representa uma etapa importante para que os municípios afetados tenham acesso a medidas de apoio da União.
A partir do reconhecimento, as prefeituras passam a contar com a possibilidade de solicitar recursos federais, conforme as necessidades identificadas e os procedimentos estabelecidos pela Defesa Civil.
A medida busca acelerar a resposta aos danos provocados pelos fenômenos naturais e auxiliar os municípios no retorno dos serviços e das condições básicas para a população.
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