O coletivo Direito à Comunicação e Democracia (Diracom) lançou,na última quarta-feira (29), o Observatório De Olho na Censura, plataforma criada para registrar, acompanhar e analisar situações que possam comprometer a liberdade de expressão, o direito à comunicação e o acesso à informação no Brasil.
A iniciativa foi apresentada durante uma transmissão online que reuniu jornalistas, pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil. Os participantes defenderam que as formas de censura evoluíram nos últimos anos e passaram a ocorrer em diferentes ambientes, envolvendo tanto agentes públicos quanto empresas privadas, plataformas digitais e grupos organizados.
Segundo a jornalista Ramênia Vieira, integrante do Diracom, a censura não se limita mais à proibição explícita de conteúdos. Para ela, o conceito também abrange práticas que dificultam ou restringem a circulação de informações, ideias e diferentes vozes no debate público.
A comunicadora afirmou que o objetivo do observatório é ampliar a compreensão sobre essas formas de silenciamento e contribuir para a proteção da liberdade de expressão em um cenário de transformações na comunicação.
A plataforma permitirá que qualquer cidadão registre relatos de possíveis episódios de censura ou restrições ao direito à informação. As denúncias serão avaliadas pela equipe responsável e servirão de base para a elaboração de estudos, relatórios e ações voltadas ao fortalecimento das políticas de proteção à comunicação.
De acordo com Ramênia Vieira, a participação da sociedade será fundamental para mapear a dimensão do problema e produzir dados que auxiliem organizações e pesquisadores na defesa da pluralidade de opiniões.
Durante o lançamento, a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira Castro, destacou que o observatório poderá contribuir para a defesa do direito da população ao acesso à informação.
Ela afirmou que a censura atualmente ocorre de maneira mais discreta e sofisticada, tornando-se menos perceptível para grande parte da sociedade.
Samira também chamou atenção para o crescimento do chamado assédio judicial, caracterizado pelo uso de ações na Justiça para intimidar profissionais da imprensa e dificultar investigações jornalísticas. Segundo ela, esse tipo de prática aparece entre as principais violações registradas contra jornalistas no país.
O jornalista Leonardo Sakamoto participou da apresentação e destacou que comunicadores independentes enfrentam diferentes formas de pressão, especialmente quando investigam interesses econômicos e políticos.
Segundo ele, em diversas regiões do país, grupos políticos e econômicos exercem influência sobre a produção de informações, aumentando a vulnerabilidade de profissionais que atuam de forma independente.
Sakamoto também alertou para o impacto das plataformas digitais na circulação de conteúdo. Para ele, os algoritmos podem favorecer determinados temas em detrimento de outros, estimulando inclusive processos de autocensura motivados pela busca por maior alcance e audiência.
Outro participante do debate foi Humberto Vieira, diretor do Sleeping Giants Brasil. Ele afirmou que decisões tomadas por grandes plataformas digitais podem afetar principalmente grupos historicamente vulneráveis.
Como exemplo, citou a remoção de mais de cem perfis ligados à comunidade LGBTQIAPN+ durante o mês de junho, período marcado por campanhas de conscientização e debates sobre o acesso ao medicamento Lenacapavir. O caso passou a ser acompanhado pelo Ministério Público Federal e, posteriormente, as contas foram restabelecidas.
A Meta informa que a remoção de conteúdos ou contas ocorre quando identifica riscos relacionados à segurança ou possíveis ameaças de violência, além de atuar em cooperação com autoridades quando necessário.
A antropóloga Fernanda Martins, diretora de estratégia da Fundação Multitudes e pesquisadora nas áreas de democracia, plataformas digitais e direitos humanos, também participou do lançamento.
Ela destacou que mulheres continuam sendo alvo frequente de ataques em ambientes digitais na América do Sul. Como exemplo, mencionou dados da Argentina que apontam que mais de 40% das agressões virtuais direcionadas às mulheres envolvem comentários sobre aparência física, corpo ou estereótipos de gênero.
Segundo a pesquisadora, compreender essas dinâmicas é essencial para fortalecer políticas públicas e mecanismos de proteção aos direitos humanos no ambiente digital.
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