O novo julgamento de Jairo Souza Santos Júnior e Monique Medeiros, acusados pela morte do menino Henry Borel, está marcado para esta segunda-feira (25), no 2º Tribunal do Júri, no centro do Rio de Janeiro.
Os dois réus respondem pela morte da criança de 4 anos, ocorrida em março de 2021. O primeiro julgamento, iniciado em 23 de março deste ano, foi adiado após a defesa de Dr. Jairinho abandonar o plenário.
Na ocasião, os advogados do ex-vereador alegaram falta de acesso integral às provas do processo e solicitaram o adiamento da sessão. O pedido foi negado pela juíza Elizabeth Machado Louro, o que levou os defensores a deixarem o julgamento.
Durante a mesma sessão, a magistrada determinou a soltura de Monique Medeiros por excesso de prazo na prisão preventiva. A defesa da mãe de Henry havia se manifestado contra o adiamento do júri.
A prisão de Monique, no entanto, foi restabelecida posteriormente pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A acusada voltou ao sistema prisional no dia 20 de abril, após se apresentar à polícia.
Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Jairinho teria espancado Henry até a morte na madrugada de 8 de março de 2021, enquanto Monique teria se omitido diante das agressões sofridas pela criança.
O Ministério Público sustenta ainda que o menino já vinha sendo submetido a agressões físicas e psicológicas em ocasiões anteriores, registradas em fevereiro daquele ano.
Dr. Jairinho responde por homicídio qualificado com emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de três acusações de tortura contra criança. Já Monique Medeiros é acusada de homicídio por omissão qualificado por motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima.
Como será o julgamento
A sessão do Tribunal do Júri será aberta com a presença mínima de 15 jurados. Inicialmente, serão ouvidas as testemunhas de acusação e, em seguida, as de defesa.
Após essa etapa, poderão ocorrer esclarecimentos de peritos, acareações e os interrogatórios dos réus.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro terá até duas horas e meia para apresentar a acusação. O mesmo tempo será concedido às defesas. Também poderá haver réplica e tréplica antes da votação dos jurados.
Os jurados deverão responder a quesitos sobre autoria e materialidade do crime. A decisão será tomada por maioria e, ao final, a juíza responsável fará a leitura da sentença.
Pai de Henry teme novo adiamento
O pai do menino, Leniel Borel, afirmou estar apreensivo com a possibilidade de um novo abandono do plenário por parte da defesa de Dr. Jairinho.
Segundo Leniel, advogados do ex-vereador indicaram publicamente que podem repetir a estratégia adotada no primeiro julgamento.
“Seria um grande escárnio com a Justiça, com a memória do meu filho e com toda a minha família”, declarou o pai de Henry. O caso Henry Borel teve ampla repercussão nacional e gerou debates sobre violência infantil, proteção de crianças e responsabilização em casos de omissão familiar.
Compartilhe este conteúdo do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
