Os aquicultores brasileiros ganharam mais prazo para manter a situação cadastral em dia. O Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou que a atualização necessária para a concessão da Licença de Aquicultor e Aquicultora poderá ser realizada até 31 de dezembro de 2026.
A prorrogação foi estabelecida pela Portaria MPA nº 736, publicada em 24 de julho deste ano, e amplia o período para que os profissionais regularizem seus registros.
A aquicultura é a atividade dedicada ao cultivo de organismos aquáticos em ambientes controlados, utilizando técnicas de alimentação, manejo e monitoramento da produção. O trabalho pode ser desenvolvido em rios, lagos, reservatórios, viveiros escavados e também em áreas marinhas.
O setor reúne diferentes modalidades de cultivo, entre elas a piscicultura, carcinicultura, ranicultura, algicultura, malacocultura e a criação de espécies ornamentais, como peixes, corais e outros invertebrados.
Essas atividades desempenham papel importante no abastecimento alimentar. Atualmente, a aquicultura é responsável por mais da metade do pescado consumido em todo o mundo.
Conforme dados do Painel Unificado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), o Brasil conta com 35.284 aquicultores cadastrados.
A ampliação do prazo busca facilitar a regularização dos produtores e assegurar a continuidade das atividades dentro das normas estabelecidas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.
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