O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (5) a realização de uma sessão extraordinária da Primeira Turma para dar continuidade ao julgamento do núcleo 1 da trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados.
O pedido foi encaminhado ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, para agendamento de sessão na próxima quinta-feira (11). Já estavam previstas reuniões para os dias 9, 10 e 12 de setembro.
O julgamento teve início nesta semana, com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou pela condenação de todos os réus. A votação está marcada para começar na terça-feira (9).
Acusações
Segundo a denúncia da PGR, Bolsonaro e aliados participaram da elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa ações contra o ministro Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, incluindo sequestro e homicídio.
O grupo também teria colaborado com a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que previa medidas de estado de defesa e de sítio para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.
Os réus ainda são acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.
Crimes imputados
Os acusados respondem por:
- organização criminosa armada,
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- golpe de Estado,
- dano qualificado pela violência e grave ameaça,
- deterioração de patrimônio tombado.
- As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
No caso de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e hoje deputado federal, parte das acusações foi suspensa, conforme prevê a Constituição. Ele responde apenas por três dos cinco crimes, ficando de fora as imputações ligadas aos atos de vandalismo de 8 de janeiro.
Réus do núcleo 1 da trama golpista
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
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