O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, na manhã desta quarta-feira (31), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber a visita de seu sogro, Vicente Reinaldo, pai da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O ex-presidente está internado no hospital privado DF Star, em Brasília, desde a véspera de Natal, onde passou por procedimentos cirúrgicos.
O pedido foi apresentado ao STF nesta terça-feira (30). Na decisão, o ministro afirmou que, apesar de a internação ocorrer em ambiente hospitalar e não em uma unidade prisional, Bolsonaro permanece submetido a um regime excepcional de custódia, o que impõe restrições adicionais quanto ao recebimento de visitas.
Segundo Alexandre de Moraes, a negativa se fundamenta na “necessidade de garantir a segurança e a disciplina”, considerando as particularidades do ambiente hospitalar e as normas próprias da instituição de saúde.
“No caso concreto, o apenado encontra-se internado em unidade hospitalar, circunstância que impõe regime excepcional de custódia, distinto daquele existente no estabelecimento prisional, submetido às normas próprias do ambiente hospitalar e às orientações médicas. Dessa forma, diante das circunstâncias excepcionais da internação hospitalar, da necessidade de garantir a segurança e a disciplina, indefiro o pedido formulado”, escreveu o ministro na decisão.
Na última semana, Bolsonaro havia sido autorizado pelo próprio ministro Alexandre de Moraes a deixar a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, para realizar os procedimentos médicos no hospital particular.
O ex-presidente está internado desde a quarta-feira da semana passada e passou por uma cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral. Além disso, foi submetido a outros três procedimentos médicos com o objetivo de conter crises persistentes de soluços, por meio do bloqueio do nervo frênico, responsável pelo controle do diafragma, músculo essencial à respiração.
Visitas autorizadas
Em decisão proferida no dia 24 de dezembro, Alexandre de Moraes autorizou a internação hospitalar e a realização de visitas dos cinco filhos do ex-presidente, desde que respeitadas as regras gerais do Hospital DF Star. A decisão também determinou a proibição expressa do ingresso no quarto hospitalar de computadores, telefones celulares ou quaisquer dispositivos eletrônicos.
O ministro autorizou ainda que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro permaneça como acompanhante do ex-presidente durante todo o período de internação, para acompanhamento da recuperação cirúrgica.
De acordo com o último boletim médico divulgado na noite de terça-feira (30), não há previsão de alta hospitalar. Jair Bolsonaro segue em cuidados pós-operatórios sob acompanhamento da equipe médica.
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