O Ministério da Educação (MEC) divulgou na última segunda-feira (9) o resultado final do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, certificando mais de 4,7 mil redes públicas de ensino em todo o país. O reconhecimento atesta o empenho de estados e municípios na implementação de políticas e estratégias voltadas à garantia do direito à alfabetização.
As redes participantes podem consultar a pontuação por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com acesso feito pelo gestor educacional via conta Gov.br.
O selo é dividido em três categorias — bronze, prata e ouro — e avalia critérios como gestão, governança, formação de professores, acompanhamento da aprendizagem e execução de ações estruturantes.
Alta participação das redes
Nesta segunda edição, o MEC registrou 4.872 inscrições entre as 5.595 redes que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), alcançando uma participação de 87,1%.
Segundo a pasta, 97% dos inscritos — o equivalente a 4.728 redes — conquistaram a certificação.
Desse total, foram concedidos:
- 2.285 selos Ouro
- 1.896 selos Prata
- 547 selos Bronze
A categoria ouro é destinada às redes que atingiram a meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA).
Em nota, o MEC destacou que o número de certificações demonstra “o elevado engajamento das redes públicas de ensino em todas as regiões do país”.
Reconhecimento simbólico e metas para 2030
O selo não prevê premiação financeira e funciona como um reconhecimento simbólico dos esforços das secretarias de educação no cumprimento das metas do CNCA.
A iniciativa federal tem como objetivo garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental até 2030, além de recuperar a aprendizagem de estudantes do 3º ao 5º ano com defasagens.
Outro propósito da certificação é incentivar o compartilhamento de práticas bem-sucedidas de gestão educacional e contribuir para a redução das desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE).
A cerimônia oficial de entrega do selo será realizada em Brasília, em data ainda a ser definida pelo MEC.
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