O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (10) a nomeação de duas mulheres para cargos nos tribunais superiores do país. Estela Aranha foi escolhida para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministra efetiva, enquanto Maria Marluce Caldas, procuradora do Ministério Público de Alagoas, foi indicada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União e representam um reforço à presença feminina no Judiciário brasileiro.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A advogada Estela Aranha foi escolhida por Lula entre uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres, que incluía também Cristina Maria Gama Neves da Silva e Vera Lúcia Santana Araújo, atual ministra substituta da Corte. A data da posse ainda será definida.
Além da nova indicação, Lula reconduziu Floriano de Azevedo Marques para mais um mandato de dois anos como ministro efetivo do TSE.
O TSE é formado por sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e dois representantes da advocacia, nomeados pelo presidente da República, além de seus respectivos substitutos.
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Para o STJ, a escolha do presidente recaiu sobre a procuradora Maria Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas, que integrava a lista tríplice ao lado de Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre, e Carlos Frederico Santos, do MPF.
Antes de assumir o cargo, a procuradora precisa ter seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, pelo plenário da Casa.
As nomeações refletem o compromisso do governo com a ampliação da representatividade feminina no sistema judiciário, além de valorizar a atuação de profissionais do Ministério Público e da advocacia.
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