O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (19), em evento realizado em São Paulo, uma nova linha de crédito de até R$ 30 bilhões destinada a taxistas e motoristas de aplicativo para financiamento de carros novos com juros reduzidos.
A medida integra o programa Move Brasil e foi oficializada por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente. O programa já contempla financiamentos voltados para caminhões, ônibus e implementos rodoviários.
Durante o evento, Lula afirmou que o objetivo é ampliar oportunidades e garantir melhores condições de trabalho para os profissionais do transporte por aplicativo e taxistas.
Segundo o governo federal, o programa permitirá que trabalhadores que atualmente utilizam veículos alugados tenham acesso à compra de automóveis próprios, com condições facilitadas de pagamento.
O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que a iniciativa deve estimular a economia, ampliar a segurança automotiva e incentivar a renovação da frota nacional com veículos mais novos e eficientes.
O ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, explicou que as parcelas do financiamento poderão representar praticamente metade do valor atualmente gasto com aluguel de veículos.
De acordo com o ministro, um financiamento de R$ 100 mil poderá gerar prestações em torno de R$ 2,5 mil mensais em até 72 meses, enquanto o aluguel de um carro da mesma faixa de preço atualmente custa cerca de R$ 4,2 mil por mês.
A iniciativa também prevê incentivo adicional para mulheres motoristas. Segundo o governo, elas terão acesso a taxas de juros 1% menores em comparação às aplicadas para homens.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, informou que o programa contará com carência de seis meses para início do pagamento das parcelas.
Já o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, afirmou que as montadoras participantes precisarão conceder desconto mínimo de 5% sobre o valor dos veículos para aderirem ao programa.
O financiamento será destinado à compra de automóveis de até R$ 150 mil.
Segundo estimativas apresentadas pelo governo, o programa pode gerar a venda de pelo menos 200 mil veículos.
Poderão participar do programa:
- Taxistas devidamente registrados e ativos;
- Motoristas de aplicativo com cadastro ativo há pelo menos 12 meses e mínimo de 100 corridas realizadas no período.
Como solicitar o financiamento
Os interessados deverão realizar cadastro na plataforma oficial do governo: Move Brasil
Após o cadastro e autorização para análise dos dados, o motorista receberá resposta sobre a elegibilidade em até cinco dias úteis por meio da caixa postal do Gov.br.
A partir de 19 de junho, os motoristas habilitados poderão procurar instituições financeiras credenciadas para solicitar o financiamento.
O programa contará com apoio do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI-PEAC), administrado pelo BNDES, permitindo cobertura de até 80% do risco das operações de crédito.
Mudanças para mototaxistas e motoboys
Durante a cerimônia, o governo também anunciou outra Medida Provisória para simplificar regras relacionadas ao trabalho de mototaxistas, motoboys e entregadores por aplicativo.
Entre as mudanças previstas estão:
- Fim da obrigatoriedade da placa vermelha para motofrete;
- Extinção da inscrição paga em Detrans;
- Fim da exigência de idade mínima de 21 anos;
- Retirada da obrigatoriedade de curso específico;
- Fim da exigência de dois anos mínimos de habilitação para atuação profissional.
Segundo o governo federal, as alterações buscam reduzir burocracias e ampliar a formalização de trabalhadores que utilizam motocicletas como ferramenta de trabalho.
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